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ONU refuta a estigmatização de "culto" usada pela China
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A 65ª. reunião anual da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) foi realizada na sede das Nações Unidas em Nova York, composta por 192 países-membros. |
Na quinta-feira de 21 de outubro de 2010, o Relator Especial da ONU sobre a Liberdade de Religião ou Crença, Prof. Heiner Bielefeldt chamou a atenção do mundo, mais uma vez, para a perseguição ao Falun Gong na China. Especificamente, denunciou a estigmatização da China ao Falun Gong e algumas outras "pequenas comunidades", como sendo "cultos", durante sua apresentação na 65ª. Assembléia Geral da ONU, realizada em Nova York.
O Relator Especial Bielefeldt disse: "As pequenas comunidades, como as Testemunhas de Jeová, os Baha'is, os Ahmadis, o Falun Gong e outros às vezes são estigmatizados como "cultos" ao qual frequentemente se reunem outros preconceitos para transformarem-se em teorias de conspiração totalmente desenvolvidas."
Este é o primeiro relatório do Prof. Bielefeldt para a Assembléia Geral da ONU desde que ele assumiu o cargo de Relator Especial em agosto de 2010. A Sra. Asma Jahangir ocupou o cargo anteriormente. Em sua apresentação de 15 minutos para os 192 Estados-membros, ele criticou o governo da China por sua perseguição sistemática e atitude de "intolerância" contra grupos de crenças, incluindo o Falun Gong.
Seu discurso foi relatado para ter "irritado" a delegação da China. O delegado respondeu com seu habitual tom exigente e repetiu a posição do partido comunista de que a "resposta correta" é erradicar a Falun Gong.
A mídia internacional descreveu a China como tendo ficado "irritada" mais uma vez. Esta reação corresponde com descrições anteriores desse tipo. Por exemplo, após o Comitê da ONU contra a Tortura (CAT) publicar seu relatório sobre a tortura na China em 21 de novembro de 2008, as mídias de notícias, incluindo o New York Times, BBC, VOA, e RFI, por unanimidade, descreveram o governo da China como tendo ficado "irritado". Com isso, a natureza áspera e agressiva do Partido Comunista foi bem exposta à comunidade internacional.
Os relatórios dos relatores especiais da ONU estão entre os documentos mais conceituados sobre as condições dos direitos humanos nos países em causa. Os relatórios anuais são baseados em investigações de casos realizados ao longo dos anos, e as respostas dos governos em questão. Eles costumam gerar um intenso debate durante as sessões da ONU sobre direitos humanos.
Os achados do Prof. Bielefeldt também podem ser em grande parte baseados nas investigações anteriores das alegações do Falun Gong, em que a própria China, muitas vezes declarou que eles estão prendendo os seus próprios cidadãos porque praticam o Falun Gong e que veem-no como um crime que ameaça a estabilidade da nação.
A Sra. Jahangir, ex-Relatora Especial sobre Liberdade de Religião ou Crença, levantou preocupações quanto a perseguição ao Falun Gong desde 2001. Ela chamou a atenção do governo da China para respeitar o direito internacional e as convenções da ONU.
No relatório da Sra. Jahangir em 2010, "Apesar das circunstâncias em que as mortes ocorreram diferirem, todas as vítimas eram praticantes do Falun Gong e todos eles morreram sob a supervisão de oficiais da lei ou logo após a sua liberação da prisão preventiva".
O ex-relatora especial Rosalyn Higgins, membra do Comitê de Direitos Humanos, também declarou, "oposição firme a idéia de que os Estados poderiam ter completa latitude para decidir o que era e o que não era uma crença religiosa genuína. O conteúdo de uma religião deve ser definido pelos adoradores. "
O professor alemão de Direito e direitos humanos, o Relator Especial Bielefeldt, fez estudos aprofundados sobre as religiões e foi diretor do Instituto Alemão de Direitos Humanos por vários anos. A sua estréia na Assembléia Geral notificou o mundo de que ele já começou a monitorar países como a China.
Para assinar a petição online:
http://www.falunhr.org/te/index.php?signature=1&lang=portu
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