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Relatório da ONU de 2010
destaca
a perseguição ao Falun Gong na China
 O Relator Especial da ONU sobre a Tortura, Manfred Nowak, reuniu-se com um grupo de praticantes do
Falun Gong durante a 13ª. Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, entre eles estão Mei Xuan (primeira à esquerda), Ziyi Fang (segunda à
esquerda) e Huimin Wang (terceira à esquerda). Elas foram presas e torturadas na China por causa de sua crença no Falun Gong.
Como nos anos anteriores, as alegações de graves violações dos direitos humanos na China foram um componente significativo nos relatórios
apresentados na 13ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra em 1-26 de março. Três relatores especiais da
ONU detalham violações contínuas dos direitos humanos de praticantes do Falun Gong em suas investigações e conclusões anuais para a ONU.
Os relatores incluídos são Manfred Nowak, cujo mandato é investigar tortura, Asma Jahangir, cujo mandato é a liberdade de religião e de
crença, e Margaret Sekaggya, que investiga a situação dos defensores dos direitos humanos ao redor do mundo.
Todos os três relatores enviaram numerosos apelos ao governo chinês sobre os praticantes do Falun Gong, tibetanos, cristãos, uigures e os
que têm procurado defender os seus direitos legais e humanos. Seus relatórios podem ser baixados a partir do site oficial da ONU: http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/13ses
sion/reports.htm.
(Document Numbers: Manfred Nowak, A/HRC/13/39/Add.1, A/HRC/13/39/Add.5; Asma Jahangir, A/HRC/13/40/Add.1; Margaret Sekaggya,
A/HRC/13/22/Add.1).
A perseguição aos advogados chineses foi mencionado em vários relatos. Alguns advogados foram presos por defender juridicamente os
praticantes do Falun Gong. Em 31 de março de 2009, a Sra. Sekaggya enviou um apelo urgente, juntamente com dois outros relatores,
solicitando informações sobre Wei Liangyue, diretor do Escritório de Advocacia de Harbin, baseado em Jiaodian, e sua esposa, Du Yongjing.
Por mais de 20 anos, o Sr. Wei tem prestado apoio jurídico a pessoas que enfrentaram violações dos direitos humanos, incluindo os
praticantes do Falun Gong que haviam sido detidos por suas crenças. Segundo informações recebidas, o Sr. Wei e a esposa foram detidos pelas
autoridades em fevereiro de 2009. Teme-se que tenham sido psicologicamente e fisicamente abusados enquanto estavam sob custódia.
"Ambos teriam sido avisados pelas autoridades para não discutir o caso publicamente, e de não contratar um advogado para representá-los",
afirma o relatório.
Outro advogado de direitos humanos, Zhang Kai, "... foi pendurado com algemas em uma jaula de ferro" enquanto estava sob custódia policial.
Mesmo antes de Zhang Kai e seu colega Li Chunfu serem presos na casa do seu cliente – a família do falecido praticante do Falun Gong Jiang
Xiqing – policiais "começaram a puxar os cabelos, torcer os braços e espancá-los enquanto precionavam-os contra o chão". A Sra. Sekaggya
escreveu que, de acordo com as informações recebidas, durante o seu interrogatório, ambos foram ameaçados para não representar qualquer
réu praticante do Falun Gong. Depois de liberados, "suas mãos estavam cobertas de hematomas e cicatrizes; as mãos de Zhang Kai também
estavam inchadas e dormentes e Li Chunfu tinha problemas para escutar em um dos ouvidos".
O Sr. Nowak fez um retrato similar preocupante da violência das forças de segurança da China que tem afetado inocentes, incluindo "16
mortes de praticantes do Falun Gong devido aos ferimentos alegadamente sofridos sob custódia na China". Nowak pediu uma explicação para
as mortes, juntamente com outros casos de assédio, agressões e tortura por parte das autoridades chinesas. Os 16 praticantes do Falun Gong
são: Hu Yanrong, Huang Fajun, Xiong Zhengming, Bai Heguo, Zong Xiuxia, Yu Zhou, Gu Jianmin, Gu Qun, Fan Dezhen, Liu Quan, Wu Xinming,
Chen Yumei, Zhong Zhenfu, Yang Jingfen, Sun Aimei e Hou Lihua.
O Relatório de Nowak inclui os casos de Zhou Xiangyang e Wang Yonghang. Zhou foi condenado a nove anos de prisão em maio de 2003.
Alega-se que na prisão, ele foi brutalmente torturado por se recusar a desistir de sua crença no Falun Gong. Lhe foi dito que ele teria de
renunciar a sua crença antes de ser elegível para tratamento médico. O Sr. Wang Yonghang, um ex-advogado da cidade de Dalian, província de
Liaoning, foi severamente espancado, resultando em um tornozelo direito quebrado. Em outros casos relatados as vítimas foram torturadas
até à morte, postas em solitária por meses ou enviadas a campos de trabalhos forçados por anos por causa de suas crenças ou atividades
pacíficas relacionadas ao Falun Gong.
Nowak escreveu em seu relatório, "a China mantém o método mais institucionalizado de oposição às dissidências políticas que eu encontrei.
Dissidentes políticos, defensores dos direitos humanos, grupos étnicos que são frequentemente suspeitos de separação (em especial os
tibetanos e os uigures), bem como grupos espirituais, tais como o Falun Gong são frequentemente acusados de crimes políticos, tais como
ameaçarem à segurança nacional por minarem a unidade do país, subversão, ou fornecer ilegalmente segredos de Estado a indivíduos fora do
país. Essas pessoas não estão apenas sob alto risco de tortura quando são presas, mas a Reeducação Através do Trabalho que é
frequentemente utilizada como sentença por crimes políticos emprega medidas de humilhação, coerção e punição que visam alterar a
personalidade dos detidos até ao ponto de quebrar a sua vontade."
Contando as experiências de sua missão de averiguação à China, Nowak disse: "Na China, muitos prisioneiros estavam simplesmente
apavorados de se envolver em qualquer conversa comigo, mesmo que fosse de carácter bastante geral e que não se referisse a quaisquer
questões comprometedoras. O simples fato de que poderiam ser suspeitos de se queixarem ao Relator Especial das Nações Unidas foi um risco
que muitos legitimamente não quiseram assumir por conta própria. Outros, detentos mais ousados concordaram em falar comigo depois que
eu lhes assegurei a confidencialidade e a não incluir os seus relatos no apêndice de casos individuais no meu relatório. A possibilidade de
represálias contra aqueles que eu entrevistei influenciaram fortemente a conduta da minha missão de inquérito. "
Quanto as 16 mortes de praticantes do Falun Gong devido aos ferimentos alegadamente sofridos na prisão, Jahangir, relatora especial sobre
liberdade de religião e crença, escreveu em sua transmissão para a China, "Embora as circunstâncias em que as mortes ocorreram sejam
diferentes, todas as vítimas eram praticantes do Falun Gong e todos eles morreram sob a supervisão de oficiais da lei ou logo após a sua
libertação da prisão preventiva. Existem preocupações de que as prisões e as mortes dessas pessoas estejam unicamente ligadas à suas
atividades como praticantes do Falun Gong. "
A resposta típica do governo chinês para esses relatórios tem sido a de ignorar ou negar-lhes sem rodeios.
Os relatórios anuais publicados pelos Relatores Especiais da ONU estão entre os documentos mais conceituados sobre o estado dos direitos
humanos na comunidade internacional. Elas são baseados em denúncias formalmente recebidas e consequente comunicação com os governos
ao redor do mundo, bem como os inquéritos de averiguação realizados durante o ano anterior.
Para assinar a petição online:
http://www.falunhr.org/te/index.php?
signature=1&lang=portu
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