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ONU Informa Fatos Arrepiantes
Sobre Extração de Órgãos dos Praticantes do Falun Gong Vivos
O Relator Especial das Nações Unidas
Sobre Tortura Sugere Mecanismos para Responsabilizar os Estados
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Em 20 de março de 2007, Manfred Nowak, o Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, emitiu um
relatório corroborando descobertas anteriores, em 2006, sobre perseguição, abusos e torturas de cidadãos chineses.
Seu relatório alega que, "Extrações de órgãos têm sido infligidas sobre um número enorme de praticantes do Falun
Gong, contra sua vontade, numa ampla variedade de locais, com o propósito de disponibilizar órgãos para operações de transplante." Nowak
emitiu o seu relatório na quarta sessão do Conselho de Direitos Humanos, como parte do item 2 de sua agenda, a Implementação da Resolução
60/251 da Assembléia Geral.
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| Manfred Nowak,
falando no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. |
Em 11 de agosto de 2006, três Relatores Especiais da ONU enviaram apelos urgentes a respeito das extrações de órgãos de
praticantes do Falun Gong. Esta foi uma ação conjunta do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, Sr. Manfred Nowak, da Relatora
Especial sobre Liberdade de Religião ou Crença, Sra. Asma Jahangir e do Relator Especial sobre Tráfico de Pessoas, Sr. Sigma Huda.
O Sr. Nowak relata a situação de que, "Órgãos vitais, incluindo corações, rins, fígados e córneas, foram
sistematicamente extraídos de praticantes do Falun Gong no Hospital Sujiatun, em Shenyang, província de Liaoning, a partir de 2001. Os
praticantes receberam injeções para a indução de parada cardíaca e por isso foram mortos no decorrer das operações de extração de órgãos
ou imediatamente depois."
O relatório acrescenta, "É relatado que os funcionários de vários centros de transplante indicaram que utilizaram
órgãos de praticantes do Falun Gong vivos para transplantes. Após a remoção dos órgãos, os corpos foram cremados e nenhum corpo foi
deixado para ser examinado e identificado como a fonte de um transplante de órgão. Depois de removidos, os órgãos foram transportados
para centros de transplantes para serem utilizados em operações de transplante, tanto para pacientes locais como estrangeiros."
Apesar do governo chinês negar as alegações, o Relatório expõe que a promulgação de uma lei chinesa em 1º de julho
de 2006, proibindo a venda de órgãos e requerendo uma permissão por escrito do doador, indica que a China permitia a extração de órgãos
antes desta data.
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| Relatora Especial
Asma Jahangir |
"Além disso, há evidências, por exemplo, de que pelo menos até abril de 2006, listas de preços para os transplantes de
órgãos na China foram publicadas na internet", afirma o relatório.
A Relatora Especial sobre a Liberdade de Religião ou Crença, Sra. Asma Jahangir, também abordou as extrações de
órgãos de praticantes do Falun Gong em seu relatório anual sobre 250 países. Considerando a liberdade de religião ou crença, seu relatório
afirma, "A Relatora Especial continua muito preocupada com as contínuas violações da liberdade de religião ou crença sofrida pelos membros
do Falun Gong." Em seus relatórios anteriores a Comissão de Direitos Humanos, ela mencionou explicitamente os membros do Falun Gong
como alvos de diversas violações de direitos humanos por causa de sua crença e ela condena fortemente a contínua falta de liberdade de
crença dos membros do Falun Gong.
O Silêncio Sobre as Extrações
de Órgãos
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| Um praticante do
Falun Gong de 70 anos torturado até ter somente pele e osso |
O Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos do Falun Gong inicialmente descreveu o problema das extrações de órgãos em seu informativo,
"Campo de extermínio de Suijiatun:
colocando a consciência em julgamento". A notícia foi recebida com silêncio.
Em 7 de julho de 2006, o ex-Secretário de Estado Canadense (Ásia Pacífico) e Membro do Parlamento, David Kilgour,
e o advogado de direitos humanos, David Matas, publicaram seu "Relatório Sobre as Alegações de Extrações de Órgãos de Praticantes do
Falun Gong na China". Apresentando 17 pontos de evidência sobre as extrações de órgãos de praticantes do Falun Gong vivos, eles
declararam que, "Se verdadeiras, as alegações representam uma forma de maldade repugnante que, apesar de todas as depravações que a
humanidade já viu, seria nova para este planeta. Tamanho horror nos fez recuar em descrença. Porém, essa descrença não significa que as
alegações não sejam verdadeiras." Kilgour e Matas têm viajado pelo mundo discutindo suas descobertas com organizações e nações, porém,
até o presente momento, nenhum país e nenhum veículo de mídia de maior influência condenou esta prática tenebrosa.
O Dr. Shizhong Chen, fundador do Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos do Falun Gong (www.falunhr.org), quando questionado sobre a importância do relatório da ONU, observou que, David
Matas condenou as extrações de órgãos como uma nova forma de maldade que a humanidade ainda não havia visto. Lamentavelmente, nós
também vimos uma nova forma de silêncio em relação a esta maldade, silêncio dos governantes do mundo e da mídia.
"Este relatório do Relator Especial remove qualquer justificativa para o silêncio, para a desinformação, para a
desconfiança e para a descrença em relação aos apelos dos praticantes do Falun Gong, cujas vidas estão alimentando o crescente mercado de
transplantes na China. Ele também desmente o relatório do Departamento de Estado dos EUA, segundo o qual 'não foram encontradas
evidências' de extrações de órgãos após duas visitas guiadas, organizadas por oficiais chineses para seu auxílio."
Muitos Casos de Perseguição e
Tortura na China
O Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos do Falun Gong submeteu vários apelos aos Relatores Especiais da
ONU e falou frequentemente com o Conselho de Direitos Humanos da ONU. No relatório de 2005, sobre a sua visita à China, Nowak observou
na tabela 1 que 66% de todas as alegadas vítimas de torturas eram praticantes do Falun Gong. Em 2006, o Sr. Nowak enviou vários apelos
urgentes ao governo da China a respeito dos praticantes do Falun Gong e outros cidadãos chineses que sofreram abusos e torturas.
O Sr. Nowak citou a perseguição a muitos cidadãos chineses em seu relatório, entre eles, o advogado de direitos
humanos, Sr. Gao Zhisheng.
A Perseguição ao Advogado
Chinês Gao Zhisheng
O Sr. Gao Zhisheng representou dissidentes, fiéis religiosos, vilas inteiras com litígios contra oficiais
chineses e praticantes do Falun Gong. Quando ele fez sua investigação pessoal e encontrou evidências de torturas em praticantes do Falun
Gong em curso, escreveu uma carta aberta solicitando aos líderes do PCCh, Hu Jintao e Wen Jibao, que parassem a perseguição ao Falun Gong.
Como resultado, o PCCh começou a persegui-lo. Em novembro de 2005, o Sr. Gao se reuniu com Manfred Nowak, que na época estava na
China investigando o uso de "tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos ou degradantes". |
Em 2 de dezembro de 2005, 12 dias após o encontro do advogado com o Sr. Nowak, o Ministério da Justiça fechou a
firma de advocacia do Sr. Gao. O Sr. Nowak "protestou fortemente ao Ministro das Relações Exteriores contra a intimidação e vigilância as
quais o Sr. Gao foi submetido pelos serviços de segurança durante o encontro dos dois em Beijing, em 20 de novembro de 2005"; e detalhou a
perseguição sofrida pela esposa do Sr. Gao, a Sra. Geng He, seus filhos de 13 e 2 anos e sua sogra de 70 anos. Certa vez, dois policiais
espancaram a Sra. Geng, rasgaram suas roupas e arrancaram suas unhas. Eles seguiam a filha de Gao, Gege, a todo o momento, inclusive
quando ela estava na escola ou quando ia ao banheiro. Eles inclusive tentaram sequestrar o filho de dois anos de Gao.
Outras vítimas mencionadas no relatório incluem a Sra. Mao Hengfeng, que foi entrevistada por Nowak em 24 de
novembro de 2005, durante sua missão à China; Sun Xichen, He Guoguang, Zhou Xiudi, Chen Zonglai, Wu Yuping, Jin Huijun, Mao Hengfeng,
Chen Guangcheng, Xu Zhiyong, os advogados Li Fangping e Li Subinhad, Ismail Semed, um uigure étnico da Região Uigure Autônoma de
Xinjiang (RUAX), o Sr. Chen Xiaoming, a Sra. Fu Yuxia, o Sr. Han Zhongming, a Sra. Ma Yalin, Yusuf Kadir Tohti e Abdukadir Sidik, o Sr. Xu
Shuangfu (também conhecido como Xu Wenku), o Sr. Li Maoxing, Bu Dongwei (também conhecido como David Bu), He Depu, que foi
entrevistado pelo Relator Especial Sobre Tortura em 22 e 24 de novembro de 2005 na Prisão Nº 2, e Zhang Hongwei, um praticante do Falun
Gong morador do distrito de Tonghua, província de Jilin, atualmente detido na prisão de Jilin.
A lista de vítimas se estende mais e mais...
O Relator Especial da ONU
Sobre Tortura Sugere Mecanismos para Responsabilizar os Estados
Em um esforço para ajudar a acabar com a uso da tortura, o Sr. Nowak propõe que seja dada a devida
consideração aos métodos para responsabilizar os Estados nos quais a tortura seja sistemática e amplamente difundida.
Como exemplo, ele sugere que, "Deve-se requerer que tais Estados contribuam adequadamente com recursos para o
Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura. Inclusive, os respectivos custos para tratamento deveriam ser assumidos pelos
indivíduos perpetradores, seus superiores e autoridades diretamente responsáveis."
O relatório do Sr. Manfred Nowak está disponível em:
http://www.ohchr.org/english/issues/torture/rapporteur/
Clique no segundo relatório: A/HRC/4/33/Add.1
As informações sobre a China começam na página 45 e continuam até a página 70; as extrações de órgãos começam a
ser mencionadas na página 60.
O Sr. Nowak é o primeiro Relator Especial da ONU sobre a Questão da Tortura a visitar a China para uma investigação
da ONU sobre tortura. As descobertas de sua visita em 2005 chamaram a atenção do mundo para o uso da tortura pelo governo comunista em
seus próprios cidadãos. Sua missão à China pode ser encontrada em:
http://www.unhchr.ch/huricane
/huricane.nsf/view01/677C1943FAA14D67C12570CB0034966D
O Relatório da Sra. Asma Jahangir se encontra em:
http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?m=86
Clique em "E" no primeiro relatório. As informações sobre a China começam na página 28.
Relatório da ONU Sobre as Extrações de Órgãos na China
http://falunhr.org/reports/UN2007-
org/Torture-UN-07.pdf
Para assinar a petição online, acesse:
http://falunhr.org/te/index.php?
signature=1&lang=portu
Informações fundamentais
O que é o Falun Gong?
Por que a perseguição na China?
Situação atual da perseguição na China
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